Prazos, Condições de entrega e Prestação de Serviços

Política de Prazos e Condições de Entrega e Prestação de Serviços – Mundo Azzaty

Na Mundo Azzaty, asseguramos a entrega dos produtos e a prestação de serviços de forma clara e transparente, respeitando os direitos dos consumidores em Portugal e na União Europeia. Esta política estabelece os prazos, condições de entrega e a prestação de serviços para vários destinos e destinatários, de acordo com a legislação vigente.

1. Prazos de Entrega

Os prazos de entrega começam a contar a partir do momento em que o pagamento é confirmado e o pedido é processado. Os prazos podem variar de acordo com a localização do destinatário e a modalidade de envio escolhida.

Portugal Continental:

  • Envio Padrão: 3 a 5 dias úteis
  • Envio Expresso: 1 a 2 dias úteis

Açores e Madeira:

  • Envio Padrão: 5 a 10 dias úteis

Destinos Internacionais (União Europeia):

  • Envio Padrão: 5 a 12 dias úteis
  • Envio Expresso: 3 a 7 dias úteis

Os prazos de entrega são estimados e podem variar dependendo da transportadora e de fatores fora do nosso controle, como condições climáticas ou atrasos alfandegários.

2. Condições de Entrega

  • Confirmação de Envio: Após o processamento e envio do seu pedido, você receberá um e-mail de confirmação com o código de rastreamento para que possa acompanhar o status da entrega.

  • Tentativas de Entrega: As transportadoras geralmente realizam até 2 tentativas de entrega. Se não houver ninguém para receber a encomenda, será deixado um aviso de tentativa de entrega ou a encomenda será encaminhada para o ponto de recolha mais próximo, conforme as políticas da transportadora.

  • Entrega em Endereço Incorreto: É responsabilidade do cliente garantir que o endereço de entrega fornecido esteja correto. A Mundo Azzaty não se responsabiliza por entregas falhadas devido a erros no endereço fornecido pelo cliente.

3. Prestação de Serviços

No caso de prestação de serviços associados aos produtos da Mundo Azzaty (como montagem ou instalação de itens), aplicam-se os seguintes termos:

  • Agendamento: Após a compra de um serviço, o cliente será contactado para o agendamento da data de prestação do serviço.
  • Execução dos Serviços: Os serviços serão prestados no prazo acordado com o cliente, respeitando as normas de qualidade e segurança aplicáveis.
  • Cancelamento de Serviços: O cliente poderá cancelar o serviço contratado dentro do prazo de 14 dias, conforme o direito de livre resolução, salvo se o serviço já tiver sido completamente prestado.

4. Custos de Envio

Os custos de envio podem variar de acordo com a modalidade de entrega escolhida e o destino do produto. Esses custos serão claramente apresentados ao cliente durante o processo de checkout, antes da conclusão da compra.

Portugal Continental:

  • Envio Padrão: €3,99 (gratuito para compras acima de €40)
  • Envio Expresso: €9,99

Açores e Madeira:

  • Envio Padrão: €7,99

União Europeia:

  • Os custos de envio serão calculados automaticamente no checkout, de acordo com o peso e o destino.

5. Atrasos e Falhas na Entrega

De acordo com as leis de Portugal e da União Europeia, caso ocorra um atraso injustificado na entrega ou na prestação de serviços, o cliente tem o direito de cancelar o pedido e solicitar o reembolso integral. O prazo máximo para a entrega dos produtos é de 30 dias, salvo acordo diferente entre as partes.

Se a entrega não for realizada dentro do prazo acordado, o cliente tem o direito de contactar a Mundo Azzaty para solicitar uma nova data de entrega ou a resolução do contrato, conforme o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 24/2014.

6. Devoluções por Entrega Não Concretizada

Se o pedido for devolvido à Mundo Azzaty devido à impossibilidade de entrega (por exemplo, por erro no endereço ou falta de recepção do cliente), o cliente poderá optar por:

  • Receber o reembolso do valor do produto, com exceção dos custos de envio.
  • Solicitar o reenvio, com pagamento dos custos adicionais de envio.

7. Direito de Livre Resolução

Conforme a legislação de defesa do consumidor em Portugal, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias após a recepção do produto, sem necessidade de justificar o motivo. Nesse caso, o cliente será reembolsado pelo valor do produto e dos portes de envio iniciais, mas será responsável pelos custos de devolução, salvo em caso de defeito ou erro no envio.

8. Contato para Suporte

Se tiver alguma dúvida ou necessitar de assistência em relação aos prazos de entrega, prestação de serviços ou qualquer outra questão, entre em contato conosco através do e-mail suporte@mundoazzaty.com.